Termos de Uso
Última atualização: março de 2025
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do produto digital Desinflame-se, disponibilizado pelo Ebooks Studio. Ao adquirir ou acessar o produto, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com as condições abaixo.
1. Natureza do produto
O Desinflame-se é um material digital de caráter exclusivamente educativo e informativo, voltado à organização de hábitos, rotina e bem-estar.
O conteúdo não substitui consulta, diagnóstico, prescrição, tratamento, acompanhamento médico, nutricional, psicológico ou qualquer atendimento profissional individualizado.
Ao adquirir o produto, o usuário declara estar ciente de que:
- o material não constitui ato médico nem serviço clínico;
- não há promessa de cura, tratamento ou resultado garantido;
- qualquer decisão relacionada à saúde deve ser tomada com acompanhamento profissional habilitado, quando necessário.
2. Elegibilidade e responsabilidade do usuário
O usuário é integralmente responsável pela forma como utiliza as informações disponibilizadas no produto. Caso possua condição de saúde pré-existente, sintomas persistentes, uso de medicação, gestação, amamentação ou qualquer situação que exija atenção específica, recomenda-se buscar orientação profissional antes de aplicar mudanças relevantes na rotina.
3. Licença de uso
Ao adquirir o produto, o usuário recebe uma licença de uso pessoal, individual, revogável, intransferível e não exclusiva.
É proibido, sem autorização prévia e expressa do responsável:
- reproduzir, redistribuir, sublicenciar, revender ou compartilhar o conteúdo;
- disponibilizar arquivos em grupos, plataformas, redes sociais, drives ou áreas públicas/privadas;
- copiar total ou parcialmente os materiais para fins comerciais;
- remover autoria, marcas, avisos legais ou elementos de identificação do produto.
O uso indevido poderá resultar em suspensão de acesso, medidas administrativas e adoção das medidas legais cabíveis.
4. Propriedade intelectual
Todos os textos, estruturas, materiais complementares, elementos visuais, organização do conteúdo, nome do produto e demais ativos relacionados ao Desinflame-se pertencem ao Ebooks Studio, salvo quando indicado de forma diversa.
A aquisição do produto não transfere ao comprador qualquer direito de propriedade intelectual, apenas a licença de uso nos limites destes Termos.
5. Acesso ao produto
O acesso é disponibilizado por meio da plataforma de entrega digital utilizada na operação, atualmente a Kiwify, ou outra equivalente, conforme necessidade operacional.
O usuário é responsável por fornecer dados corretos de compra e por manter sob sigilo suas credenciais de acesso.
6. Preço, pagamento e reembolso
O preço, as condições de pagamento e a eventual garantia comercial são exibidos no momento da oferta e do checkout.
Quando houver política de garantia anunciada, ela será observada nos termos da oferta e da plataforma de pagamento, sem prejuízo da legislação aplicável.
Após o prazo de garantia legal ou comercial aplicável, não haverá reembolso por alegações relacionadas a expectativa pessoal, desistência tardia, uso parcial do material, falta de leitura integral, não aplicação do conteúdo ou interpretação incompatível com a natureza educativa do produto, que é informada de forma expressa antes da compra.
Solicitações de reembolso apresentadas dentro do prazo aplicável serão analisadas conforme as regras da plataforma utilizada na venda e a legislação vigente.
7. Limitação de responsabilidade
O conteúdo é fornecido “no estado em que se encontra”, para fins educativos e informativos.
O Ebooks Studio e seu responsável não se responsabilizam por:
- decisões pessoais tomadas com base no conteúdo sem acompanhamento profissional apropriado;
- interpretação inadequada, uso indevido ou aplicação imprudente das informações;
- resultados esperados pelo usuário que não dependam exclusivamente do conteúdo fornecido;
- indisponibilidades temporárias de plataformas terceiras, meios de pagamento ou provedores externos.
8. Conduta e uso adequado
O usuário compromete-se a utilizar o produto de forma lícita, ética e compatível com estes Termos, abstendo-se de qualquer prática que prejudique a operação, a integridade do conteúdo ou os direitos do responsável.
9. Alterações destes Termos
Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento para refletir ajustes operacionais, legais ou comerciais. A versão vigente será sempre a publicada nesta página.
10. Contato
Dúvidas, solicitações e comunicações relacionadas a estes Termos podem ser enviadas para: penateto@gmail.com.