Política de Privacidade

Última atualização: março de 2025

1. Responsável pelo tratamento dos dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Ebooks Studio, operado por Júlio César.

Contato para assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados: penateto@gmail.com.

2. Dados coletados

Podemos coletar os seguintes dados, conforme a interação do usuário com o site e com a oferta:

• nome e e-mail fornecidos voluntariamente em compras, cadastros ou formulários;
• dados necessários para entrega do produto e comunicação com o comprador;
• informações de navegação, como endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas e interações no site, quando aplicável.

3. Finalidades do uso dos dados

Os dados podem ser utilizados para:

• processar a compra e entregar o produto adquirido;
• enviar informações de acesso, suporte e atualização relacionadas ao produto;
• enviar conteúdos informativos e comunicações sobre novos materiais ou lançamentos, com opção de cancelamento quando aplicável;
• analisar desempenho de páginas, campanhas e navegação;
• cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Bases legais

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• execução de contrato, para viabilizar a compra e a entrega do produto digital;
• consentimento do titular, quando aplicável;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• legítimo interesse, quando necessário para segurança, melhoria da operação e análise de desempenho, respeitados os direitos do titular.

5. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais não são vendidos.

Poderão ser compartilhados, quando necessário, com:

• plataformas de pagamento e entrega digital, como a Kiwify;
• ferramentas de e-mail e automação;
• ferramentas de análise e mensuração, como Google Analytics e plataformas de anúncios, quando utilizadas;
• prestadores de serviço estritamente necessários para a operação do negócio.

6. Retenção dos dados

Os dados serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta política, atender exigências legais, preservar registros essenciais da operação e viabilizar suporte ao usuário.

7. Direitos do titular

Nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o titular dos dados poderá solicitar, quando cabível:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou exclusão;
• portabilidade dos dados;
• informação sobre compartilhamentos realizados;
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal aplicável.

Para exercer seus direitos, envie uma solicitação para penateto@gmail.com.

8. Cookies e tecnologias de rastreamento

Este site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento básico, segurança, análise de tráfego e mensuração de desempenho.

O usuário pode gerenciar ou desativar cookies nas configurações do navegador, ciente de que algumas funcionalidades do site poderão ser afetadas.

9. Segurança

São adotadas medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, uso indevido, alteração, divulgação ou destruição.

10. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou questões relacionadas à privacidade, entre em contato pelo e-mail: penateto@gmail.com.

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